terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Giro de Notícia

*  O governo federal decidiu pagar os 57 bilhões de reais referentes às chamadas pedaladas fiscais ainda neste ano. A afirmação foi feita pelo secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Ele disse que o montante será quitado com recursos que sobraram na arrecadação de anos anteriores. As manobras são atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos do governo.

As polícias rodoviárias Federal e Estadual divulgaram, nesta segunda-feira (28), balanços parciais sobre as operações nas rodovias paranaenses durante a semana do Natal. Foram 32 mortes, em 411 acidentes que ainda deixaram 423 feridos. Os números são maiores que o do ano passado. Na semana do Natal de 2014 foram 26 mortes, em 388 acidentes e 225 pessoas feridas.

*  A nova vacina contra dengue deve chegar ao Brasil no primeiro trimestre de 2016. A Anvisa permitiu a comercialização do produto fabricado na França, mas o governo ainda vai avaliar se é viável distribuir a vacina na rede pública. Segundo as pesquisas, a imunização é eficaz em 93% dos casos graves de dengue e diminui em 80% as internações.

*  Foi confirmado o primeiro caso de zika vírus em Rondônia. Segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde, o paciente é uma criança de oito anos da cidade de Vilhena. Uma equipe do Comitê Estadual de Combate ao mosquito Aedes Aegypti vai visitar a cidade nesta terça-feira para verificar a situação. A identidade do paciente e o atual estado de saúde não foram divulgados.

*  Os governadores pediram ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, autorização para que estados e municípios cobrem os planos de saúde pelo atendimento de usuários no SUS. Atualmente a cobrança é feita pela União. De acordo o governo do Rio de Janeiro, até 35% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde no estado são clientes de convênios. Treze governadores participaram do encontro. O grupo reivindicou a revisão da tabela de repasses federais do SUS e mais investimentos para aquecer a economia.

* A prestação e a análise das contas de 2015 dos 399 municípios paranaenses passarão por uma mudança histórica. O prefeito responderá pelos atos de governo, que são de sua competência direta, incluindo os investimentos mínimos em educação e saúde estabelecidos pela Constituição. Já os atos de gestão serão alvo de monitoramento e fiscalização permanentes, à parte da prestação de contas anual (PCA) do chefe do Poder Executivo municipal.
Com a mudança, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ganha rapidez para detectar irregularidades e determinar sua correção imediata, sem a necessidade de esperar às vezes mais de um ano, até o julgamento das contas. Os atos de gestão irregulares detectados serão transformados em processos apartados de tomada de contas.

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