quarta-feira, 15 de junho de 2016

TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de 1.058 agentes com contas irregulares

"Em Borrazópolis a lista do TCE divulgou apenas os nomes de Maria de Lourdes Pereira e Lúcio Marcelo Alves de Oliveira que estão com as contas julgadas irregulares "

O presidente do TCE-PR, Ivan Bonilha, entrega list ...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, entregou nesta quarta-feira (15 de junho), a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. A relação elaborada pelo órgão de controle servirá de base para a declaração de inegibilidade nas eleições municipais do próximo dia 2 de outubro. Integram a lista 1.058 responsáveis, no âmbito de 1.467 processos.

"Em Borrazópolis a lista do TCE divulgou apenas os nomes de Maria de Lourdes Pereira e Lúcio Marcelo Alves de Oliveira que estão com as contas julgadas irregulares "

Já disponível no site do TCE-PR, a lista relaciona todos os responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares e que não sejam mais passíveis de interposição de recurso desde 2 de outubro de 2008, o que corresponde aos últimos oito anos. A lista é extraída de um cadastro que abrange dados de pessoas físicas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCE-PR.

Além de Keppen, participaram do ato o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira; o juiz federal Nivaldo Brunoni e os juízes Josafá Antonio Lemes e Jean Carlo Leeck.


Ficha Limpa

O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na "Lei da Ficha Limpa" para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de um candidato. O órgão competente a que a lei se refere no caso é o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Segundo dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

Bonilha esclarece que o TCE-PR não declara que o integrante da lista é inelegível. "Compete apenas à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que conste da lista encaminhada pelo Tribunal", reforçou.

Não integram a lista os prefeitos em relação às suas prestações de contas anuais, visto que o TCE não julga essas contas. Neste caso, cabe ao órgão de controle a emissão de parecer prévio, recomendando a aprovação ou desaprovação das contas. É atribuição das câmaras municipais julgar as contas dos prefeitos e informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Também ficam de fora da relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda sejam objeto de recurso no TCE-PR. E ainda aqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário.

 Fonte: BN Borrazópolis Notícias com TCEPR

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APUCARANA 

CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOL

GENÉZIO BELARMINO IZIDORO

GILBERTO CLEMENTE DE SOUZA

JOÃO BATISTA CARDOSO

JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

PETRONIO CARDOSO

ARAPUÃ

JOSE PEREIRA DA SILVA

MARINO PEREIRA DE CASTRO

BOM SUCESSO

EDENIR GUIMARÃES

MARCOS AURELIO MENDONÇA

OSÓRIO PRATES

BORRAZÓPOLIS

LÚCIO MARCELO ALVES DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES PEREIRA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO

VALTER APARECIDO PEGORER

CAMBIRA

DORIS DE JESUS LUCAS MOYA

SIDNEY BELLINI

CANDIDO DE ABREU

JOAO PEDA SOARES

NEWTON DE LARA SOUZA

OLGIERDE MALANOWSKI

GRANDES RIOS

ELIANE LUIZ RICIERI

GODOY MOREIRA

LETICIA APARECIDA GONÇALVES

IVAIPORà

BENEDITO VIEIRA DA SILVA

CELIO PEREIRA

CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR

JAIR APARECIDO DE OLIVEIRA

JOSE ALVES RODRIGUES

MARIO MASAKASU MORIBE

PEDRO WILSON PAPIN

JARDIM ALEGRE

IDNEI SERENATO

JOÃO NUNES VALÇO

OSMIR MIGUEL BRAGA

KALORÉ

ROZE MARLI DAVANÇO MERCÚRIO

RIO BOM

FRANCISCO LINO DA SILVA

GERALDO APARECIDO PEREIRA

MAURO LUCAS CLEMENTINO

ROSÁRIO DO IVAI

SUZAMARA APARECIDA CAMARGO ANTUNES RIBEIRO

RIO BRANCO DO IVAI

ADEMIR INACIO DE ALMEIDA

ANGELINA BUDINI STEIN

JOÃO GOMES LOURO

VALDIR CORREIA MORAES

RUI MANOEL LOPES LOURO

MANOEL RIBAS

SEBASTIÃO GILMAR SCHRAIBER

VALENTIN DARCIN

MARILANDIA DO SUL

ELIZABETE GONÇALVES DE FREITAS MANAGÓ

JAIME ROSSI

MARUMBI 

ANDREWS FELIPE CIVIDINI GLORIA

CARINA APOLONI AGUERA

CLAUDINER FELICIANO

FABIANO DE OLIVEIRA CARVALHO

MAURO APARECIDO MARTINS

NOVO ITACOLOMI 

CLALDIR FERREIRA DE PAIVA

SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

NOVA TEBAS

DJALMA FERREIRA DE AGUIAR

ORTIGUEIRA

GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO

MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA

LUNARDELLI 

CELIO PINTO DE CARVALHO


SÃO PEDRO DO IVAÍ

CINESIO PORTELA

CRISTIANE BENTO ZULIAN

JOSÉ AGOSTINHO DE CARVALHO

LUIZA TOMIKO YOSHITANI BENTO



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