segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Paraná decretou recesso de cinco dias em escolas ocupadas por estudantes

O governo do Paraná decretou recesso de cinco dias em escolas da rede estadual ocupadas por estudantes. A administração também mandou ofícios ao Ministério Público, a conselhos tutelares e ao Poder Judiciário. 

O objetivo é pedir ações em relação aos menores de idade que participam do movimento. Segundo os organizadores, 470 escolas e sete universidades estão ocupadas no estado. Eles protestam contra a reforma do Ensino Médio.

No texto distribuído pela AEN, o governo classifica as ocupações como “invasões”. Além disso, o chefe da Casa Civil chama a atenção para o papel dos pais dos alunos que participam desse movimento. “Os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.
A Procuradoria-Geral do Estado, já nesta segunda-feira (17), enviará ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado.


“A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. “Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou.

Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.

RECESSO - Na mesma reunião, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso começa nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21).

De acordo com a secretária Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro. “Visamos atender o direito dos alunos que não estão tendo aulas”, disse a secretária.

Também foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuniões deverão ser convocadas pelos diretores já nesta segunda-feira. “O primeiro responsável é o diretor, que tomará as decisões com o conselho e encaminhará os documentos com suas decisões para a Secretaria”, disse Ana Seres.



Uma motorista que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa foi detida ao ser ¡agrada conduzindo um veículo em uma blitz na noite de sexta-feira (14).
Segundo a Polícia Militar (PM), a situação ocorreu por volta das 19h30, na Praça Pedro Álvares Cabral, na Zona Dois, região central. Após ser abordada e constatada a infração, foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil.


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