terça-feira, 1 de agosto de 2017

Audiência pública discute possíveis extinções do Fórum Eleitoral de Faxinal e Grandes Rios


Na última segunda-feira dia 31, com início às 17 horas, foi realizado no Fórum Eleitoral da Comarca de Faxinal, uma audiência pública sobre a extinção das zonas eleitorais que está acontecendo em todo o Paraná, já aqui na região, o TSE propõe mudanças na comarca eleitorais de Grandes Rios e Faxinal. Na ocasião esteve presente a juíza Drª. Maria Ângela Carobrez Franzini, promotor de justiça Dr. José Tiago Chesine Gois, chefe do cartório eleitoral Guilherme Schmidt Siloto, servidor público Renan Felipe Gonçalves, outros funcionários e cidadãos do municípios de Faxinal, Cruzmaltina e Borrazópolis.
Segundo informações publicadas no Blog do Berimbau, inicialmente foram feitos esclarecimentos que o Tribunal Superior Eleitoral tem portaria, nº 372, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre os ajustes necessários, aos Tribunais Regionais Eleitorais, para atender ao disposto na Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017, no tocante às zonas eleitorais do interior dos Estados. A medida dispõe sobre a necessidade de estabelecer, neste momento, critérios e parâmetros para a adequação das demais zonas eleitorais do País à nova regulamentação, observando-se os princípios da economicidade. Em município em que houver zona eleitoral, para a criação ou manutenção de demais zonas, deverá ser observado o limite médio de 100.000 eleitores. Uma Comarca, como Faxinal e Grandes Rios, para manutenção da zona eleitoral, precisa ter acima de 20 mil eleitores, somando todos os municípios, assim como Marilândia do Sul, São João do Ivaí, Manoel Ribas e outras. O TSE pretende economizar cerca de 0,02% do orçamento da Justiça Eleitoral, o que implicaria em um montante aproximado de R$ 180 milhões de reais por ano, valor considerado irrelevante para a maioria dos magistrados brasileiros, a exemplo da Dra Maria Ângela, de Faxinal, que defendem a continuidade dos serviços prestados pelas zonas eleitorais que podem ser fechadas. Vale ressaltar, que pela nova regra, Faxinal não corre o risco de perder o cartório eleitoral, mas Grandes Rios sim, o qual seria incorporado a Faxinal. 
POLÊMICA EM CRUZMALTINA - Uma das situações polêmicas, acontece com Cruzmaltina, pois está sendo sugerido que o município deixe de fazer parte da comarca de Faxinal e no rezoneamento, seja incorporado a Grandes Rios, o que faria com que aquela comarca chegasse ao número mínimo de eleitores e o seu não fechamento, mas para vereadores, prefeita e lideranças de Cruzmaltina, a mudança aumentaria a distância para os moradores buscarem os serviços e causaria um transtorno para a cidade.  DECLARAÇÕES - Durante a audiência pública, o prefeito Adilson Luchetti, de Borrazópolis, diz que é a favor de medidas que promovam a contenção de gastos, mas que isso não deve acontecer em detrimento da população, principalmente das pessoas mais humildes, por isso, é contra o rezoneamento.   O servidor Renan Felipe, afirmou que a população precisa ficar atenta, antes que seja tarde demais. Vereadores de Faxinal, e o chefe de Gabinete do prefeito Ylson Cantagallo, também se posicionaram contrários.  Outra medida que preocupa, e que foi criticada por Juvenil Patz, que representava a prefeita Luciana Bueno, de Cruzmaltina, é que após extinguir zonas eleitorais, venham outras medidas como: fechamento de comarcas, extinção de municípios, como já se cogitou com cidades com menos de 5 mil habitantes. Ao final, os presentes decidiram encerrar a audiência com o posicionalmente unanime a  portaria, nº 372/ 2017. Confira no vídeo abaixo, uma entrevista que o Wellyngton Jhonis realizou com o servidor público Renan Felipe Gonçalves.

Nenhum comentário:

Postar um comentário