segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores


A Câmara Municipal de Vereadores de Borrazópolis realizou a sessão ordinária na última segunda-feira, 29 de outubro, a partir das 20h, sob a presidência do vereador Marcelo Pires. Confira o resumo. ATA DE N° 033/2018- DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS. Aos vinte e nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, reuniu-se os vereadores, na Câmara Municipal, em Sessão Ordinária, os quais assinaram livro de presença: Marcelo Pires Rodrigues, Wellyngton Jhonis Valentim, Cesar da Silva Soares, Selma Maria de Oliveira Silva, Otair Aparecido da Silva Senes, João Cândido Ferreira, Rosimar Gonçalves de Cerqueira, Osvaldino Mendes da Silva, e Arnildo Basílio Vieira. No horário regimental, o Senhor Presidente, verificando número legal, deu por aberta a Sessão. Inicialmente cumprimentou a todos, e colocou a ata da sessão anterior, em discussão, sem manifestação foi posta em votação, sendo votada e aprovada por unanimidade. Na sequencia foi feita a leitura das correspondências recebidas. Após a leitura das correspondências, foi feita a leitura da indicação nº 033/2018, de autoria do vereador Otair Aparecido da Silva Senes, o qual indicava que fosse feia a criação no calendário de evento do munícipio de Borrazópolis, através de lei os jogos da terceira idade, para serem realizados anualmente no mês de outubro.
O Senhor Presidente iria encaminhar a indicação ao Executivo para que fosse tomada as devidas providências. Foi feita a leitura da indicação nº 034/2018, de autoria do vereador João Cândido Ferreira, a qual indicava que fosse feita manutenção nos banheiros do lago municipal e no Museu. O Senhor Presidente iria encaminhar a indicação ao Executivo, para que fosse tomada as devidas providências. Passando para ordem, do dia foi feita a leitura do requerimento nº 009/2018, de autoria do vereador Arnildo Basílio Vieira, o qual requeria as seguintes informações, do Executivo Municipal: em qual lei que o executivo estava amparando para ter cedido o prédio público, localizado na Praça da Republica, para uso particular, que estava sendo usado para academia de Kung Full. O Senhor Presidente colocou o requerimento em discussão. Fez uso da palavra o vereador autor e disse que na sessão anterior já havia ocorrido um debate caloroso em relação a moção de aplausos, que seria concedido a academia de kung Full, disse que era justo, pois, o Professor Sandro fazia um belo trabalho, mas o vereador estava preocupado em expor a Câmara de vereadores, porque o professor dava suas aulas em prédio Público e cobrava mensalidades, por isso que estava solicitando em que Lei que o Executivo estava amparado. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira e disse que o Executivo tinha que regularizar a cessão do prédio, para que o Professor Sandro pudesse dar suas aulas legalmente no local, disse que entendia a preocupação do vereador Arnildo Basílio Vieira, pois, a qualquer momento poderia ser feita denuncia e iria prejudicar a todos os usuários. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, e disse que o trabalho que o Professor Sandro vinha realizando era belíssimo e precisava demais incentivo e apoio do Poder Executivo, e se o prédio que estava sendo utilizado para as aulas não estava regularizado, então que fosse feito os tramites legais para que fosse legalizado, e que fosse dado incentivo a estas práticas de esportes na cidade. Sem mais manifestação o requerimento foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade. Foi feita a leitura do requerimento nº 10/2018, de autoria do vereador Cesar da Silva Soares, o qual requeria as seguintes informações do Executivo Municipal: qual finalidade que deu aos postes que foram retirados, que pertencia ao Estado, instalados pela Telepar, e se houve cessão desses mesmo, que seja enviado a Câmara Municipal, cópias dos documentos dos repasses dos postes ao Munícipio. O requerimento foi posto em discussão. Fez uso da palavra o vereador autor, e disse que havia recebido denuncias que os postes estavam sendo desviados, e essas informações iriam esclarecer essa situação. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº30/2018 o qual autorizava o Poder Executivo Municipal a ceder 01 (uma) mini carregadeira de rodas para a Associação dos Agricultores de Borrazópolis e dá outras Providências. O projeto foi posto em discussão. Sem manifestação, foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão. Foi feita a leitura Projeto de Lei nº 031/2018, o qual dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor-SMDC-institui a coordenadoria municipal de proteção e defesa do consumidor-Procon, o comitê gestor municipal de proteção e defesa do consumidor- COMDECON, e institui o fundo Municipal de proteção e desfesa do consumidor –FMDC e dá outras providências. O projeto foi posto em discussão. Sem mais manifestação o Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade em segunda e última discussão. Na sequencia foi feita leitura do Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Executivo Municipal o qual autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Munícipio de Borrazópolis, Estado do Paraná. O projeto foi posto em discussão. Sem manifestação, o Projeto foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a desafetação e alienação de bens móveis inservíveis integrantes do patrimônio do município de Borrazópolis. O projeto foi posto em discussão. Sem manifestação, foi posto em votação, sendo votado e aprovado por unanimidade, em segunda e última discussão. Passando para explicações pessoais, usou a palavra o vereador Otair Aparecido da Silva Senes, primeiramente cumprimentou a todos, e disse que o Executivo havia garantido que quando o tempo ficasse bom iria iniciar a manutenção nas Estradas rurais do Bairro Placa São Vicente e nas demais estradas que estavam necessitando. Havia solicitado ao Executivo para que tivesse o transporte para as mulheres da terceira idade, da zona Rural, pelo menos uma vez por semana, mas o Prefeito iria colocar um professor na parte da manhã para as aulas da terceira idade, pois, nesse período já havia transporte, na sequencia, discorreu sobre a indicação de sua autoria. Fez uso da palavra o vereador Rosimar Gonçalves de Cerqueira, discorreu sobre as rodovias e o péssimo estado que se encontravam. Parabenizou as indicações e requerimentos apresentados na sessão. Desejou que o novo Presidente da República fizesse um bom mandato, pois, o País estava passando por momentos difíceis. Fez uso da palavra o vereador Cesar da Silva Soares, primeiramente cumprimentou todos e disse que o requerimento que vereador Arnildo Basílio Vieira havia apresentado era muito importante, para que fosse legalizado o local onde o Professor Sandro ministrava suas aulas de Kung Full, pois, era um trabalho de grande importância para o munícipio, na sequência discorreu sobre o requerimento de sua autoria. Fez uso da palavra o vereador Arnildo Basílio Vieira, primeiramente cumprimentou a todos e disse que o requerimento de sua autoria, era simplesmente para saber qual lei que o Executivo se baseou para emprestar um prédio público, onde se cobrava mensalidade dos alunos, disse que se fosse sem taxa de mensalidade, ele não iria cobrar do Executivo explicações. Parabenizou os demais vereadores pelas proposições apresentadas na sessão. Discorreu sobre uma reunião que havia ocorrido entre a Emater e os Agricultores, e disse que havia ficado indignado, pois, um agricultor havia questionado sobre o estado das estradas rurais, e o Leandro Cividini disse que era para cobrar dos vereadores, que eles estavam na reunião. Disse que havia pedido a palavra ao Leandro Cividine e disse aos agricultores que os vereadores não faziam estradas, e que os vereadores estavam esgotados de tanto fazer solicitação ao Prefeito, porque os vereadores pediam, mas era o Prefeito que poderia executar. Disse que o Leandro Cividine estava fazendo isso constantemente jogando a culpa nos vereadores, disse que a reunião havia sido muito desagradável. Disse que a Saúde e as Estradas Rurais estava um caos e havia muitas reclamações dos munícipes. Fez uso da palavra a vereadora Selma Maria de Oliveira Silva, primeiramente cumprimentou a todos e disse que havia conversado com a Secretária da Educação, e visto a possibilidade de no próximo ano os vereadores estarem fazendo doações dos uniformes escolares, pois, havia muitas crianças carentes que necessitava dessa ajuda. Disse que alguns munícipes haviam pedido que fosse visto como que funcionava a pagamento da água para quem usasse a taxa mínima, pois, em outros municípios quem gastasse a taxa mínima não pagava a conta de água. Fez uso da palavra o vereador João Cândido Ferreira, primeiramente cumprimentou a todos e discorreu sobre a indicação de sua autoria, pois, o Lago Municipal era um ponto turístico da cidade, e era vergonhoso os banheiro sem condições de uso, e o Suposto museu estava abandonado, o Executivo tinham que dar manutenções, pois, estas obras estavam sendo deterioradas, por falta de manutenções. O vereador Arnildo Basílio Vieira pediu aparte, e foi concedida, e disse que quem havia construído o lago municipal era o Ex Prefeito P. Osvaldo Campos de Almeida, e o prefeito atual havia abandonado estas obras. O vereador João Cândido Ferreira disse que o Munícipio havia gastado mais de um milhão e quinhentos mil reais nesta obra, para ficar abandonada, isso era um descaso com o dinheiro público. Disse que o máximo que o vereador poderia fazer era indicações, mas infelizmente o Prefeito não atendia. Disse que a saúde estava um caos, muitas pessoas precisavam de medicamentos e não tinha na farmácia do município, isso era uma vergonha, disse que não iria culpar o Secretário da Saúde, pois, em seis anos o Prefeito já tinha substituído cinco secretários da Saúde. Disse que iria fazer uma indicação para que trouxessem as manilhas que era para fazer as pontes do Bairro Café do Norte e Santa Terezinha, já que não iriam fazer mais as pontes, segundo informações as enchentes estavam levando as manilhas. Discorreu sobre o Projeto da EMATER, dizendo que o Munícipio tinha que ajudar a feira dos agricultores, não precisava de mais nenhum projeto, pois, já tinha a feira dos agricultores, onde eles traziam seus produtos para vender. Disse que o Leandro Cividine só queria se aparecer e só criticava os vereadores. Deixou sua indignação sobre as calunias do Leandro Cividine com os vereadores. Fez uso da palavra o vereador Wellyngton Jhonis Valentim, primeiramente cumprimentou a todos e parabenizou os vereadores que apresentaram proposições. Disse que um munícipe havia dito que não iria mais votar em vereador, porque eles não faziam nada, o vereador disse que os vereadores faziam suas reivindicações ao Executivo, mas somente o Executivo que poderia estar Executando as obras e a culpa não era dos vereadores e sim do Prefeito, pois, o Prefeito que havia prometido em campanha melhorias nas estradas, nos transporte escolar etc, mas infelizmente o Prefeito havia abandonado a agricultura e o transporte escolar. Disse que havia recebido varias reclamações da saúde do munícipio, disse que o problema não era Secretário da Saúde, pois, já havia passado vários, e nenhum havia resolvido o problema, e lamentou toda essa situação. Disse que esteve na cidade do Novo Itacolomi conversando com um empresário, de uma fabrica de calcas Jeans, e esse empresário estava querendo ampliar a sua empresa, trazendo para outros municípios, e pergunto se Borrazópolis tinha local para abrir essa empresa, o vereador disse que havia conversado com o Prefeito Municipal, para ceder um barracão para a instalação da empresa, o Prefeito disse que iria ver a possibilidade de achar um locar, o vereador disse que iria ficar na expectativa que iria dar certo, disse que o nome do empresaria era Maciel e se o Executivo apoiasse para que fosse instalada a empresa em Borrazópolis, de inicio iria empregar umas trinta pessoas. Disse que mais uma vez havia pegado fogo em um veiculo em Borrazópolis, e o caminhão pipa ainda não estava em funcionamento, solicitou que o Executivo resolvesse essa situação o mais rápido possível. O senhor Presidente fez suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

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