quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Borrazópolis receberá R$488.129 mil do megaleilão do pré-sal

O município de Borrazópolis deve receber R$ 488.129,00 do megaleilão dos excedentes do pré-sal na área conhecida como cessão onerosa, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro. 

A estimativa antes do leilão, que foi realizado na quarta-feira (6), era de que os 399 municípios paranaenses pudessem receber cerca de R$ 739 milhões. Essa diferença de valor se deve ao fato de apenas dois dos quatros blocos disponíveis no leilão terem sido arrematados. Para a divisão dos recursos entre municípios, serão utilizados os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta critérios como população e renda per capita.

Borrazópolis e as demais cidades do Vale do Ivaí poderão usar o valor para investimentos ou para criar uma reserva para pagamento de despesas previdenciárias a vencer. Diferentemente da regra imposta aos estados, não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos."

Megaleilão - Chamado de cessão onerosa, o megaleilão é referente ao excedente de petróleo explorado pela Petrobras desde 2010.

O Governo Federal tinha previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura de quatro blocos oferecidos da área da Bacia de Santos: Itapu, Atapu, Sépia e Búzios.

No entanto, as áreas de Atapu e Sépia não receberam propostas. Portanto, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

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