sábado, 2 de maio de 2020

Barreiras sanitárias foram suspensas em Borrazópolis


A prefeitura de Borrazópolis retirou as equipes de fiscais das barreiras sanitárias que foram instaladas nos principais acessos da cidade, após um advogado fez uma postagem em sua página no Facebook, que gerou muita polêmica e crítica daqueles que "são favoráveis e os contra" das tais barreiras no município.

O principal serviço dessas barreiras era o, monitoramento de pessoas que entravam na cidade, sendo realizada a medição de temperatura, fazendo orientações e inclusive evitando a entrada de visitantes que vinham de outras cidades, em especial aquelas que tem casos registrados de Coronavírus.

POLÊMICA - A polêmica aconteceu após a publicação de um artigo que foi publicado pelo advogado Diego Michelin, comentando sobre o direito de "ir e vir", que é previsto na constituição "ART 5° XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". Baseado neste referido Artigo e nos comentários do advogado, o prefeito Adílson Lucchetti, suspendeu as barreiras sanitárias de enfrentamento ao Covid-19.

"Eu tomei essa decisão após uma postagem que foi feita por um advogado do município. Entendo que as vezes não temos previsões legais para adotar algumas medidas, mas tudo o que estávamos fazendo era para proteger a nossa população. Tem cidades que até o judiciário determinou Barreiras e fechamento do comércio, mas se aqui não é possível eu lamento. O que me deixou mais triste é que outras pessoas compartilharam desta ideia e nos criticaram. Achei que estava fazendo o bem, mas se a população pensa diferente, não desejo os contrariar, por isso, a partir de agora, a responsabilidade é de cada um e não do prefeito", disse o prefeito "Didi" em entrevista concedida ao Blog do Berimbau.

Disse também que, depois desta postagem várias pessoas foram até os locais das barreiras e desacatarem as equipes que estavam colaborando. "Estou sacrificando funcionários, os fazendo trabalhar á noite, feriados e finais de semana, e hoje eles foram xingados e maltratados, tudo por conta destas postagens, e eu não acho que isso  é justo, por isso, se acontecer algo de grave,  a partir de agora, por conta desta liberação, a responsabilidade não é minha", disse o prefeito.

A postagem do advogado, Diego Michelin, relatou a seguinte mensagem: "Juridicamente falando, o poder executivo municipal não pode impedir o acesso a cidade, ainda que de cidadãos de outros estados. O direito a liberdade de ir e vir é amplo e geral à todos que não tenham recaído sobre si uma condenação penal em regime fechado. Outrossim, tal atitude viola também o direito a propriedade privada,na medida em que o poder executivo não pode proibir ou ainda, regular que pode ou não frequentar sua casa.  Desta maneira, decretos que estipulam tal restrição a estes segurados direitos fundamentais são inconstitucionais, pois ferem o art. 5 da constituição federal, e podem ainda levar a responsabilidade pessoal do gestor, caso isso se reflita a um dano material ou moral. O prefeito pode fazer recomendações. Em tempos de epidemia você deve evitar visitar seus parentes pelo risco de transmissão da covid-19. Fundamentos: - ART 5° XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens"; Diz a nota.

ESCLARECIMENTO - Mais tarde o advogado gravou um vídeo alega que não estava se referindo a Borrazópolis e nem as Barreiras, e que a interpretação feita de forma equivocada. De qualquer forma, ele se explicando e pediu desculpas a comunidade pelo mal entendido. Assista o vídeo abaixo, e confira as afirmações de Michelin.



O blogueiro Roberto de Oliveira, o "Pezinho" postou um vídeo em seu blog entrevistando o Secretária de Esportes, "Cesinha" falando sobre as barreiras sanitárias e da polêmica que gerou o fim destas barreiras.



O Portal B.N. parabeniza toda a equipe da saúde, funcionários e voluntários que estiveram nas barreiras, enaltecendo que fizeram um trabalho de entrega e para o bem de todos, correndo riscos para tentar evitar a passagem de pessoas de fora.

Essas informações foram republicadas das postagens feitas pelo Jornal Catugi e Blog do Berimbau.

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