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quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Prazo para registro de candidatura nas Eleições 2020 termina sábado (26)


Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. Até esta quarta-feira (23), de acordo com o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no Paraná haviam sido registrados 419 pedidos para prefeito e 10.694 para vereador dos 32 diretórios estaduais de partido cadastrados.

O atendimento presencial e os procedimentos a serem adotados em caso de indisponibilidade do sistema foram disciplinados na Portaria TRE-PR nº 478/2020. De acordo com o dispositivo, o atendimento presencial para recepção do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) pode ser agendado no cartório eleitoral respectivo até as 19 horas do dia 26 de setembro. A forma como deve ser realizado o agendamento deve ser definida e divulgada por cada juiz eleitoral.

Caso o candidato escolhido em convenção partidária não tenha tido o seu pedido de registro apresentado pelo partido ou coligação, ele tem até o dia 1 º de outubro, observado o prazo de dois dias contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido político ou coligação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para solicitar seu registros à Justiça Eleitoral até as 19h, conforme Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º.

Fonte: TRE

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