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quarta-feira, 24 de março de 2021

ALEP prorroga estado de calamidade pública em 66 municípios do estado

Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovou a renovação do estado de calamidade pública em 66 cidades paranaenses. Em 2020, a ALEP reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Diante do agravamento da pandemia, algumas prefeituras pediram a renovação dos decretos municipais, que seguem o decreto do governo do Paraná. A determinação estadual prorrogou a situação emergencial até o final do primeiro semestre.

O pedido dos municípios era para a renovação da situação de calamidade fosse até o dia 30 de junho de 2021, o que foi acatado pelo poder legislativo. Foram 45 favoráveis e dois contrários.

O estado de calamidade pública flexibiliza questões orçamentárias e administrativas. Com isso, investimentos previstos no orçamento para outras áreas podem ser redirecionados para fazer frente à crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida foi publicada no diário oficial e está em vigor. Dentre as cidades contempladas estão: Boa Esperança, Congoinhas, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Goioerê, São Carlos do Ivaí, Sarandi, Rolândia, Guarapuava, Colorado, Nova Londrina, Presidente Castelo Branco, Bom Sucesso do Sul, Cândido de Abreu, Mariópolis, Mallet, Campo Mourão, Sertaneja, Amaporã, Renascença, Lidianópolis, Espigão Alto do Iguaçu, Alvorada do Sul, Farol, Pato Branco, Campo Magro, Lobato, Barbosa Ferraz, Nossa Senhora das Graças, Nova Esperança do Sudoeste, Araruna, Cambira, Campina da Lagoa, Cornélio Procópio, Cruzeiro do Sul, Lapa, Londrina, Miraselva, Pinhalão, Pitanga, Santo Antônio da Platina, Altamira do Paraná, Arapoti, Assis Chateaubriand, Cafelândia, Cambará, Centenário do Sul, Guaíra, Guaraci, Janiópolis, Juranda, Laranjal, Lindoeste, Loanda, Mamborê, Marialva, Maringá, Moreira Sales, Ouro Verde do Oeste, Querência do Norte, Ribeirão Claro, Santa Cruz do Monte Castelo, São José da Boa Vista, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste e Guaratuba. 

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