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SLIDES

quinta-feira, 4 de março de 2021

Senado aprova PEC do novo auxílio emergencial


O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (04), a autorização para o pagamento do novo auxílio emergencial com um limite de R$ 44 bilhões para financiar o benefício. A PEC Emergencial ainda cria mecanismos de ajuste fiscal para contenção de despesas públicas. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

O limite para o auxílio foi incluído no texto pelo relator, o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, que defendeu a necessidade de não aumentar ainda mais os gastos públicos.

A votação desta quinta-feira (04) foi marcada pela tentativa da oposição de retirar o limite do auxílio, por meio de um requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. A medida foi criticada pelo senador do MDB do Amazonas, Eduardo Braga.

Já a senadora pelo Cidadania do Maranhão, Eliziane Gama, argumentou que R$ 44 bilhões é pouco para o auxílio.

Porém, o requerimento foi derrotado por 55 votos contra apenas 17.

A chamada PEC Emergencial, além de autorizar o pagamento do novo auxílio, cria uma série de gatilhos de ajuste fiscal para reduzir gastos caso as despesas da União alcancem 95% do permitido pelo teto de gastos.

Nesse caso, todos os poderes da União ficarão proibidos de dar aumentos de salários para o funcionalismo, de realizar novos concursos públicos, ou de lançar de linhas de financiamento. Já para estados, Distrito Federal e municípios, esse ajuste é facultativo, dependendo da decisão do chefe do executivo local.

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