Procure a matéria - Aqui

SLIDES

sexta-feira, 2 de abril de 2021

AGU pede que STF derrube decretos que barram atividades religiosas

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus. 

A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela PGR.

Nenhum comentário:

Postar um comentário