O projeto de lei 338/2021, caso aprovado, prevê a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos e privados, a prestarem orientações sobre os primeiros socorros que devem ser aplicados em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em 2018, 791 crianças de até 14 anos morreram vítimas de sufocação, sendo 600 menores de um ano de idade. De acordo com dados da ONG Criança Segura, no Paraná, em 2018, foram registrados 56 casos de sufocação. “O objetivo desse projeto é salvar vidas, para isso os pais ou cuidadores legais precisam ter conhecimento sobre como agir nessas situações, porque sabemos que os primeiros socorros fazem toda a diferença”, comenta o deputado Arilson.
As orientações, segundo o PL, devem ocorrer antes da alta do recém-nascido. Porém, a participação nas orientações e treinamento ficará a critério dos pais ou responsáveis. “Os hospitais e maternidades deverão informar aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do treinamento ainda durante o acompanhamento pré-natal”, detalha o projeto.
Os hospitais e as maternidades poderão optar por fornecer a capacitação para primeiros socorros individualmente ou em turmas aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. A oferta ainda deverá ser divulgada pelas respectivas instituições.
Fonte: Alep
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