Borrazópolis é destaque positivo no TCE pela transparência no processo de vacinação da covid-19

O município de Borrazópolis, foi novamente destaque positivo em uma matéria publicada no site do Tribunal de Contas do Estado, que divulgou os números definitivos de levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19, realizado junto aos 399 municípios do Paraná. 

O referido município, de Borrazópolis, está entre os 50, que obtiveram 100% de atendimentos dos critérios na avaliação do TCEPR, ou seja, que atenderam a todos os requisitos avaliados pelo Tribunal de Contas. Os novos resultados foram obtidos após o TCE-PR reanalisar, a pedido, os portais da transparência de 41 prefeituras entre os dias 4 e 17 de agosto, a exemplo do que já havia sido feito em julho, quando 49 sites foram reavaliados. 

Os últimos dados da pesquisa ITP - Vacinação - mais uma dentre as diversas ações fiscalizatórias que vem sendo realizadas pelo TCE-PR a respeito do tópico - já estão disponíveis no site do órgão. Eles apontam que, após a revisão final, a média geral de atendimento aos critérios do estudo, que originalmente era de 54,2%, passou de 55,6% para 58,5%. O percentual é superior aos 34% obtidos pelo TCE do Rio Grande do Sul, que recentemente replicou naquele estado a metodologia criada pela Corte paranaense. Baseada em uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) - indicador desenvolvido pelo próprio corpo técnico do TCE-PR em 2018 -, ela consistiu na validação das respostas informadas pelas prefeituras a 11 questões presentes em formulário encaminhado pelo órgão de controle às entidades em março. 

As perguntas diziam respeito à divulgação, no portal da transparência ou site oficial do ente jurisdicionado, do plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; de informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; da ordem dos grupos prioritários para serem imunizados, com destaque para a fase vigente no momento; de "vacinômetro"; do quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; de canais para denúncia de "fura-filas" e outras irregularidades; de telefones e horários de funcionamento dos pontos de imunização; dos processos de aquisição de insumos e vacinas; e do registro de possível sobra de doses de imunizantes. 

Clique aqui e leia matéria completa no site no TCE.