Nesta terça-feira, dia 16, aconteceu nas dependências da Prefeitura Municipal, um ato simbólico de posse, reafirmando a parceria entre o Exército Brasileiro e o
Município de Borrazópolis.
A
posse foi concedida pelo 1º
Tenente Delegado do Serviço
Militar do Posto de
Recrutamento e Mobilização
(PRM) de Apucarana,
Reginaldo da Silva; que veio
acompanhado do Cabo
Eduardo Naves do
Nascimento, do 30º Batalhão
de Infantaria Motorizado de
Apucarana - 30 BIMtz.
A Junta de Serviço Militar, é um órgão lotado na
prefeitura, responsável por dar os proventos à Junta Militar, em pessoal e
material. Essa solenidade, é uma formalização do prefeito, como presidente da
Junta, para que exista este convênio que possibilita que ela tenha todas as
caraterísticas para atender o jovem da melhor forma possível.
A Lei Federal,
nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei de Serviço Militar), em seu Art. 11,
parágrafo 1º, estabelece que a JSM é presidida pelo prefeito. Em consequência,
seguindo o previsto no parágrafo 1º do Art. 13, da Portaria nº 326-DGP, de 23 de
dezembro de 2019, Normas Técnicas para Funcionamento da Juntas de Serviço
Militar, cabe ao delegado de Serviço Militar dar posse ao presidente da
JSM.
Também estiveram presentes: Chefe do Destacamento da Polícia Militar no
Município, Sargento Gilmar Soares; a servidora municipal e Secretária da JSM de
Borrazópolis, Eudineia Aparecida de Brito; o vice-prefeito Marcelo Pires
Rodrigues; além dos Policiais Militares Eduardo e Ivan.
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