O salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a expectativa do Ministério da Economia é de que o indicador tenha alta de 10,02% em 2021 (os dados oficiais serão divulgados em 11 de janeiro pelo IBGE). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.
No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.
Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.
O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.
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